Homofobia, o que fazer?

O que fazer caso você seja vítima de homofobia no DF?
Publicado em 08.02.08 : : Sarah Campo Dall Orto / Foto:Queerstock

Ainda não há no Brasil uma lei federal que puna a discriminação por orientação sexual e no Distrito Federal a lei que deveria ser utilizada neste caso foi aprovada na Câmara Legislativa no ano 2000, mas infelizmente aguarda o 'ok' do executivo. Pôr em prática essa lei é uma das principais demandas da Conferência Nacional de Direitos LGBT que acontece em março aqui em Brasília.

Não raramente o ParouTudo recebe e-mails de leitores que não sabem como proceder em situações em que sofrem preconceito. A falta da lei contra a homofobia torna tudo mais complicado e doloroso quando algum LGBT sofre discriminação, mas na prática há formas de se fazer justiça e se proteger mesmo assim.

Entrar em contato com órgãos públicos e não-governamentais é o melhor caminho, ensina o responsável pela ONG Ações Cidadãs em Orientação Sexual - ACOS, Jaques Jesus. "Na Câmara Legislativa do DF existe a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida atualmente pela deputada Érica Kokay. Além de ser um espaço oficial, é onde os grupos LGBTS têm abertura para qualquer tipo de denúncia. Já dentro do âmbito judiciário há o Ministério Público, com a Diretoria ligada à Pessoa Humana, que é outro canal que pode ajudar. Na esfera nacional, pode-se procurar a ouvidoria dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e a Secretaria de Direitos Humanos, no Ministério da Justiça, ligada ao programa Brasil sem Homofobia".

O cidadão pode procurar também ouvidorias ligadas às entidades LGBT da cidade e buscar algum tipo de interlocução. Um grupo que tem se destacado no combate à homofobia é a ONG lésbica e feminista Coturno de Vênus. Lá é possível fazer denúncias de violação de Direitos Humanos e ter o caso acompanhado, garante a diretora executiva e assessora em Gênero do Coturno de Vênus Kelly Kotlinski, a Kaká: "Temos um projeto muito significante, o Balcão de Direitos LGBT. Após oficializar o abuso, encaminhamos para uma assistência jurídica ou social com ajuda de uma psicológica. Nosso diferencial é que nós vamos até a pessoa", afirmou.

Outro grupo que pode ser útil é a ONG Estruturação, que oferece através de seu Centro de Referência ajuda jurídica gratuita e disponibiliza psicólogos para quem recebe até três salários mínimos.

O LGBT vítima de algum tipo de ação homofóbica no DF não deve esquecer que mesmo sem a lei regulamentada, é importante se fazer ouvir. Como qualquer outro cidadão, o LGBT tem direitos dentro da sociedade, por isso fazer uso dos recursos públicos é a primeira coisa que se deve fazer em caso de agressão de qualquer tipo. Dar queixa nas delegacias (procure as voltadas para a mulher, que já estão acostumadas a lidar com minorias) é um bom começo. Porém, se na delegacia a pessoa é mais uma vez agredida ou discriminada, deve-se recorrer à ouvidoria da Polícia Civil.

O diretor de comunicação do grupo LGBT Estruturação, Welton Trindade, enfatiza: “É preciso quebrar o ciclo da violência. Por mais difícil que seja a exposição, é preciso vencer esse trauma e denunciar, porque se denunciando não há certeza da solução, sem o fazer, a certeza é que não haverá mesmo nenhuma possibilidade de solução".

: : Contatos úteis

Estuturação - Grupo LGBT de Brasilia
SRTVS 701 Ed. Assis Chateaubriand Bloco 1
Sobreloja salas 27/28 Telefone: (61) 3036-4644
http://www.estruturacao.org.br/ estruturacao@estruturacao.org.br

Coturno de Vênus - Associação lésbica feminista de Brasília
Telefone: (61) 8187-8929 www.coturnodevenus.org.br
coturnodevenus@coturnodevenus.org.br
E-mail: Kelly Kotlinski - kaka@coturnodevenus.org.br

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar
Câmara Legislativa do Distrito Federal SAIN - Parque Rural
(61) 3348-8090/8096 www.cl.df.gov.br
E-mail: direitoshumanos@cl.df.gov.br / dep.erika.kokay@cl.df.gov.br

Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pav. Superior, Ala A, Sala 185
(61) 3216-6570 / 3216-6574