Adoção por Homossexuais

O que um homossexual precisa fazer para adotar uma criança
Publicado em 20.10.07 : : Pedro Muniz, da equipe ParouTudo
ParouTudo conversa com defensora pública da Infância e Juventude no DF sobre adoção por gays

Um homossexual tem o direito de adotar uma criança? Essa é uma pergunta que paira na mente de algumas pessoas até hoje. Perante a lei, o fato de uma pessoa ser homossexual nunca foi um obstáculo para dar entrada em um processo de adoção. A Constituição Federal não ampara a discriminação de pessoas em hipótese alguma. Atualmente no Brasil, qualquer pessoa maior de 18 anos, que seja pelo menos 16 anos mais velha que o “adotado”, pode inscrever-se em programas de adoção.

Os passos a serem seguidos são os mesmos para qualquer pessoa, seja hétero, bi, homo ou trans. “Em primeiro lugar, deve-se procurar a Vara da Infância e Juventude para inscrever-se e entregar alguns documentos. Após a inscrição, uma entrevista será marcada com um assistente social e um psicólogo a fim de comprovar a capacidade financeira, psicológica e moral para educar uma criança. Aprovada a inscrição, a pessoa interessada entra na fila para adoções”, explica a defensora pública Esther Cruvinel, coordenadora da Defensoria Pública da Infância e Juventude do DF. No ato da inscrição, o “adotante” traça o perfil da criança que deseja adotar. Na maioria dos casos, sugere-se que os biotipos do “adotante” e da criança sejam parecidos.

O tempo que um processo de adoção leva para ser aprovado depende muito do perfil que o “adotante” traçou na hora de fazer sua inscrição. “Se o perfil for de um recém-nascido, branco e de olhos claros, com certeza o processo será um pouco mais demorado; Mas se o perfil escolhido fugir um pouco desse padrão, as coisas serão muito mais rápidas”, relata Esther, que afirma a existência de vários casos de adoções feitas por homossexuais no DF. O diretor da São Paulo Fashion Week, Paulo Borges, ilustra um caso de adoção que foi concedida a um homossexual assumido. Segundo ele, o processo foi muito simples, nada burocrático e o fato de ser solteiro e homossexual nem chegou a ser questionado.

Embora a lei não veja nenhum impedimento na adoção requerida por um homossexual solteiro, quando um casal homossexual decide dar entrada no mesmo processo, as coisas mudam de figura. Como no Brasil o casamento entre gays ainda não é reconhecido, são raros os casos de adoção que são aprovados. “Se a adoção é concedida para uma pessoa solteira, não vejo o porquê do Juiz não conceder para um casal. Não vejo sentido nesse falso moralismo”, reivindica a defensora. Para os casais que manifestam a vontade de adotar uma criança, a única saída é dar entrada ao processo apenas no nome de uma das partes. “Nesse caso, a criança não terá direito a pensão, no caso de uma separação, ou herança em caso de morte de uma das partes”, explica.

Em 2004, um juiz da cidade de Catanduva (SP) autorizou que dois homens, que viviam em regime de união estável a mais de dez anos, entrassem para a fila de espera. Depois na cidade de Bagé (RS), outro juiz concedeu a adoção de dois menores a duas mulheres que conviviam juntas em união afetiva sólida a oito anos. De acordo com Esther, fatos como esses também ocorreram em Santa Catarina e em outros estados. No Distrito Federal, existem diversos pedidos de adoção feitos por casais em andamento. “Eu estou empenhada em mudar alguns paradigmas no campo da adoção”, conta a defensora pública. Que bom.

Dinha escreveu:
meninas, alguma d vcs tem desejo d adotar??? o.o